Política de Privacidade (LGPD)
Conforme Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018)
Última atualização: 3 de dezembro de 2025
1. Introdução e Compromisso
O Somos Neuro está comprometido com a proteção da privacidade e dos dados pessoais de seus usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).
Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos seus dados pessoais, especialmente dados sensíveis relacionados à saúde.
Você tem total controle sobre seus dados e pode exercer seus direitos a qualquer momento.
2. Dados que Coletamos
Coletamos os seguintes tipos de dados:
2.1. Dados de Identificação
- Nome completo
- Telefone/celular (opcional)
- Data de nascimento
- CPF (apenas para profissionais)
2.2. Dados Sensíveis de Saúde
Importante: Coletamos dados relacionados à saúde através das triagens, incluindo:
- Respostas aos questionários de triagem TEA/TDAH
- Informações sobre desenvolvimento infantil
- Observações comportamentais relatadas
Estes dados são tratados com máxima segurança e apenas com seu consentimento explícito.
2.3. Dados de Navegação
- Endereço IP
- Tipo de navegador e dispositivo
- Páginas visitadas e tempo de permanência
- Cookies e tecnologias similares
3. Como Usamos seus Dados
Utilizamos seus dados pessoais para:
- Processar triagens: Avaliar respostas e gerar relatórios personalizados.
- Criar e gerenciar sua conta: Autenticação e acesso aos serviços.
- Enviar comunicações: Notificações importantes, atualizações e conteúdos educativos.
- Melhorar nossos serviços: Análises agregadas e anônimas para aprimorar a plataforma.
- Cumprir obrigações legais: Quando exigido por lei.
4. Base Legal para Tratamento dos Dados
Tratamos seus dados com base nas seguintes hipóteses legais da LGPD:
- Consentimento: Você autoriza expressamente o tratamento de dados sensíveis de saúde.
- Execução de contrato: Para fornecer os serviços solicitados.
- Legítimo interesse: Para melhorar e personalizar sua experiência.
- Cumprimento de obrigação legal: Quando exigido por lei.
5. Compartilhamento de Dados
Nós NÃO vendemos seus dados pessoais. Seus dados podem ser compartilhados apenas nas seguintes situações:
- Com seu consentimento: Quando você autoriza explicitamente.
- Prestadores de serviço: Empresas que nos auxiliam (hospedagem, e-mail), sob contrato de confidencialidade.
- Autoridades legais: Quando exigido por lei ou ordem judicial.
- Profissionais listados: Apenas se você escolher compartilhar (ex: enviar resultado de triagem).
6. Segurança dos Dados
Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:
- Criptografia de dados em trânsito (HTTPS/SSL)
- Criptografia de dados sensíveis em repouso
- Controle de acesso restrito
- Monitoramento e auditoria de segurança
- Backups regulares
- Políticas de senha fortes
7. Seus Direitos (LGPD)
Você tem os seguintes direitos sobre seus dados pessoais:
- •Acesso: Consultar quais dados temos sobre você.
- •Correção: Atualizar dados incompletos ou incorretos.
- •Exclusão: Solicitar apagamento de seus dados (direito ao esquecimento).
- •Portabilidade: Receber seus dados em formato estruturado.
- •Revogação de consentimento: Retirar autorização a qualquer momento.
- •Oposição: Opor-se a tratamento de dados em certas situações.
Para exercer seus direitos, entre em contato através da nossa página de contato.
8. Retenção de Dados
Mantemos seus dados apenas pelo tempo necessário para:
- Fornecer nossos serviços
- Cumprir obrigações legais e regulatórias
- Resolver disputas e fazer cumprir nossos acordos
Quando os dados não forem mais necessários, serão excluídos ou anonimizados de forma segura.
9. Cookies e Tecnologias Similares
Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência, analisar uso da plataforma e personalizar conteúdos. Você pode gerenciar preferências de cookies nas configurações do seu navegador.
10. Menores de Idade
Triagens sobre crianças devem ser realizadas por pais, responsáveis legais ou profissionais autorizados. Não coletamos intencionalmente dados de menores de 18 anos sem consentimento dos responsáveis.
11. Alterações nesta Política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos sobre mudanças significativas por e-mail ou aviso na plataforma. Recomendamos revisar esta política regularmente.
12. Contato e Encarregado de Dados (DPO)
Para questões sobre esta Política de Privacidade, exercício de direitos ou reclamações sobre tratamento de dados, entre em contato:
Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
E-mail: privacidade@somosneuro.com.br
Ou através da nossa página de contato
Você também pode entrar em contato com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) para reclamações:www.gov.br/anpd